Esta tradução é disponibilizada para sua conveniência. A versão em inglês é a juridicamente vinculativa.

TERMOS DE SERVIÇO DO AFRIK PLANET

Data de entrada em vigor: 11 de agosto de 2026 Última atualização: 11 de agosto de 2026

Bem-vindo ao Afrik Planet.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o seu acesso e a sua utilização do Afrik Planet, incluindo o nosso sítio Web em afrikplanet.com, as aplicações móveis, as funcionalidades, os serviços, as comunicações e outros produtos que remetem para estes Termos (em conjunto, os “Serviços”).

O Afrik Planet é operado pela Egrum LLC (“Afrik Planet”, “nós” ou “nosso”), uma sociedade de responsabilidade limitada constituída ao abrigo das leis do Estado de Maryland, Estados Unidos.

O Afrik Planet é uma plataforma global de redes sociais concebida para ajudar as pessoas a ligarem-se, comunicarem, partilharem conteúdos, descobrirem comunidades e conviverem com pessoas e culturas de todo o mundo. Embora o Afrik Planet tenha uma forte ligação às comunidades africanas e à diáspora africana global, o Afrik Planet está aberto a pessoas de todas as origens e países.

Ao criar uma conta, aceder ou utilizar o Afrik Planet, o utilizador aceita estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não deve aceder nem utilizar os Serviços.

A Secção 35 contém disposições que regem a forma como os litígios são resolvidos, incluindo a lei aplicável e o local onde as ações devem ser intentadas. Leia-a com atenção.

1. Elegibilidade

Tem de ter pelo menos 13 anos de idade para utilizar o Afrik Planet.

Se viver num país que fixe uma idade mínima superior para consentir no tratamento dos seus dados pessoais ou para utilizar serviços em linha, tem de ter pelo menos essa idade. Isto inclui, sem limitação, uma idade mínima de 16 anos nos países do Espaço Económico Europeu e no Reino Unido que tenham fixado os 16 anos como idade aplicável de consentimento digital, bem como qualquer idade superior exigida pela lei que lhe seja aplicável.

Se for menor de idade no local onde vive, só pode utilizar o Afrik Planet com o envolvimento e o consentimento de um progenitor ou tutor legal, sempre que tal seja exigido pela lei que lhe é aplicável.

Tem também de ter capacidade para celebrar connosco um contrato vinculativo.

Não pode utilizar o Afrik Planet se:

tiver idade inferior à idade mínima indicada acima, ou inferior a qualquer idade mínima superior exigida pela legislação aplicável;
estiver legalmente impedido de receber ou utilizar os nossos Serviços;
a sua conta tiver sido anteriormente desativada em definitivo por violações graves ou repetidas dos nossos Termos ou políticas, salvo se o autorizarmos a criar outra conta; ou
a sua utilização dos Serviços violar leis ou regulamentos aplicáveis.

Se soubermos que uma pessoa com idade inferior à idade mínima aplicável criou uma conta, removeremos essa conta. Se acreditar que uma criança com idade inferior à idade mínima aplicável está a utilizar o Afrik Planet, informe-nos através de support@afrikplanet.com.

Se utilizar o Afrik Planet em nome de uma empresa, organização ou outra pessoa coletiva, declara que tem autoridade para aceitar estes Termos em nome dessa entidade.

2. A Sua Conta Afrik Planet

Determinadas funcionalidades exigem que crie uma conta.

Compromete-se a fornecer informações exatas e a manter as informações da sua conta razoavelmente atualizadas.

É responsável por manter a confidencialidade e a segurança das suas credenciais de início de sessão e pela atividade conduzida através da sua conta.

Não pode:

fazer-se passar por outra pessoa, empresa ou organização;
criar uma conta utilizando informações que não está autorizado a utilizar;
vender, comprar, licenciar ou transferir uma conta sem a nossa autorização;
obter ou tentar obter as credenciais de início de sessão de outro utilizador;
criar contas para fins enganosos, fraudulentos, abusivos ou ilícitos; ou
utilizar métodos automatizados para criar contas, salvo se expressamente autorizado pelo Afrik Planet.

Deve notificar-nos prontamente através de support@afrikplanet.com se acreditar que alguém obteve acesso não autorizado à sua conta.

3. A Comunidade Afrik Planet

O Afrik Planet permite que pessoas de todo o mundo se liguem e interajam através de funcionalidades de rede social.

Consoante a disponibilidade, estas funcionalidades podem incluir:

perfis de utilizador;
publicações de fotografias e vídeos;
vídeos de formato curto;
feeds;
stories;
comentários e respostas;
gostos e outras reações;
republicações e partilhas;
seguir utilizadores;
mensagens diretas;
comunicação por voz e vídeo;
transmissões em direto;
grupos e comunidades;
notificações;
pesquisa e descoberta;
descoberta de conteúdos por país e região;
recomendações; e
outras funcionalidades sociais e comunitárias.

As funcionalidades podem mudar à medida que o Afrik Planet se desenvolve.

Podemos introduzir, modificar, testar, restringir, suspender ou descontinuar funcionalidades quando for razoavelmente necessário para operar, melhorar, proteger ou desenvolver os Serviços.

4. Os Seus Conteúdos

O Afrik Planet permite-lhe criar, carregar, publicar, transmitir, apresentar ou partilhar fotografias, vídeos, áudio, texto, comentários, informações de perfil, mensagens e outros materiais (“Conteúdo do Utilizador”).

Mantém a propriedade do Conteúdo do Utilizador que cria.

É responsável pelo seu Conteúdo do Utilizador e tem de possuir os direitos necessários para o publicar, carregar ou partilhar.

Declara que o seu Conteúdo do Utilizador e a utilização que dele faz através do Afrik Planet não violarão direitos de autor, marcas, propriedade intelectual, privacidade, direitos de imagem, direitos contratuais ou outros direitos legais de terceiros.

É responsável por decidir o que partilha e com quem o partilha.

5. A Licença Que Concede ao Afrik Planet

Mantém a propriedade do seu Conteúdo do Utilizador. No entanto, precisamos de determinadas permissões da sua parte para operar um serviço global de rede social.

Quando carrega, publica ou partilha Conteúdo do Utilizador através do Afrik Planet, concede à Egrum LLC uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, sublicenciável e transmissível para alojar, armazenar, reproduzir, tratar, adaptar na medida tecnicamente necessária, distribuir, apresentar, comunicar e utilizar de outra forma esse conteúdo para efeitos de operação, prestação, proteção, melhoria e promoção do Afrik Planet e dos seus Serviços.

Esta licença não transfere a propriedade dos seus conteúdos para o Afrik Planet ou para a Egrum LLC.

A licença termina, em geral, quando os seus conteúdos são eliminados dos nossos sistemas, exceto quando a sua conservação continuada for razoavelmente necessária para cópias de segurança, segurança, prevenção da fraude, cumprimento legal, resolução de litígios, execução dos nossos Termos, ou quando os conteúdos tiverem sido partilhados por terceiros de uma forma que se mantenha disponível através dos Serviços.

6. Visibilidade dos Conteúdos e Privacidade

Os conteúdos que partilha podem ser públicos ou limitados a determinados públicos, consoante a funcionalidade e as definições de privacidade ao seu dispor.

Algumas informações de perfil ou conteúdos podem ser visíveis para pessoas que não têm uma conta Afrik Planet.

É responsável por escolher as definições de público e de privacidade adequadas.

Mesmo quando os conteúdos são partilhados com um público limitado, outros utilizadores podem conseguir guardá-los, captá-los em captura de ecrã, copiá-los, gravá-los ou redistribuí-los.

Não publique nem envie informações que não queira que outras pessoas vejam ou possam redistribuir.

7. Condutas Proibidas

O Afrik Planet destina-se a proporcionar um ambiente acolhedor para a comunicação, a expressão, a criatividade e a ligação entre pessoas.

O Afrik Planet tem tolerância zero para conteúdos censuráveis e para utilizadores abusivos. Os conteúdos e comportamentos descritos nesta secção não são permitidos, e as contas responsáveis por eles podem ser removidas do Afrik Planet.

Não pode utilizar o Afrik Planet para praticar condutas ilícitas, fraudulentas, lesivas, enganosas, ameaçadoras ou abusivas.

As condutas proibidas incluem, entre outras:

ameaçar ou promover violência credível;
bullying, assédio, perseguição ou abuso dirigido;
conduta de ódio ou discriminação ilícita;
exploração ou abuso sexual;
exploração, aliciamento ou colocação em perigo de menores;
publicar ou distribuir conteúdo íntimo não consentido;
publicar material sexualmente explícito ou pornográfico;
material gratuitamente violento ou chocante;
tráfico ou exploração de seres humanos;
fraude, burlas, phishing ou esquemas enganosos;
fazer-se passar por outra pessoa ou organização para fins enganosos;
distribuir vírus, malware ou software malicioso;
tentar aceder sem autorização a contas, sistemas, redes ou dados;
spam ou manipulação coordenada da plataforma;
inflacionar artificialmente seguidores, gostos, visualizações, comentários, partilhas ou outras interações;
bots não autorizados, extração de dados, rastreio automático ou atividade automatizada;
violar direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
vender ou promover bens ou serviços ilegais;
incentivar ou facilitar atividades criminosas;
recolher ilicitamente informações pessoais sobre outros utilizadores;
interferir com a segurança, a integridade ou o funcionamento normal do Afrik Planet; ou
utilizar o Afrik Planet em violação da legislação aplicável.

Requisitos adicionais constam das nossas Diretrizes da Comunidade em afrikplanet.com/guidelines, que fazem parte destes Termos.

8. Segurança das Crianças

O Afrik Planet não tolera conteúdos ou comportamentos que explorem sexualmente ou coloquem em perigo crianças.

Removemos material de abuso sexual de crianças e as contas a ele associadas e, conforme exigido pela lei dos Estados Unidos, comunicamos casos aparentes de exploração sexual de crianças ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), que pode partilhar essas comunicações com as autoridades policiais.

Podemos conservar e divulgar informações da conta relacionadas ao NCMEC ou às autoridades policiais, conforme permitido ou exigido por lei.

Se encontrar conteúdos desta natureza no Afrik Planet, denuncie-os imediatamente através das ferramentas de denúncia na aplicação ou em support@afrikplanet.com.

9. Fotografias, Vídeos, Áudio e Outros Conteúdos Multimédia

Só pode carregar fotografias, vídeos, áudio e outros conteúdos multimédia quando tiver o direito legal de o fazer.

É responsável por obter quaisquer permissões ou licenças que possam ser exigidas a fotógrafos, videógrafos, intérpretes, titulares de direitos de autor ou outros titulares de direitos.

Tem também de respeitar a privacidade e os direitos legais das pessoas que aparecem nos seus conteúdos.

O Afrik Planet pode tratar, redimensionar, comprimir, transcodificar, recortar, gerar miniaturas ou pré-visualizações ou modificar tecnicamente de outra forma os conteúdos multimédia, na medida necessária para os armazenar, apresentar, transmitir ou entregar em diferentes dispositivos e redes.

O Afrik Planet pode também filtrar os conteúdos multimédia e o texto carregados através de sistemas automatizados, a fim de detetar conteúdos que aparentem violar estes Termos. Ver a Secção 18.

10. Música e Material Protegido por Direitos de Autor

Publicar algo no Afrik Planet não lhe confere permissão para utilizar música, fotografias, vídeos, filmes, obras de arte, obras escritas ou outro material protegido por direitos de autor.

É responsável por obter quaisquer licenças ou permissões exigidas para o material incluído no seu Conteúdo do Utilizador.

Podemos remover ou restringir conteúdos que alegadamente violem direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual.

Podemos restringir, suspender ou encerrar contas associadas a violações graves ou repetidas.

11. Reclamações de Direitos de Autor e Notificações DMCA

O Afrik Planet respeita os direitos de propriedade intelectual e responde a notificações de alegada violação de direitos de autor em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) dos Estados Unidos, 17 U.S.C. § 512.

11.1 Agente de Direitos de Autor Designado

As notificações de alegada violação de direitos de autor devem ser enviadas ao nosso Agente Designado:

Agente de Direitos de Autor Designado
Egrum LLC
Afrik Planet
PO Box 1001
College Park, MD 20740
Estados Unidos
Correio eletrónico: support@afrikplanet.com

11.2 O Que Deve Conter Uma Notificação

Para produzir efeitos, uma notificação de alegada violação tem de ser uma comunicação escrita que inclua, substancialmente, o seguinte:

uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito exclusivo alegadamente violado;
a identificação da obra protegida por direitos de autor alegadamente violada ou, se várias obras estiverem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras;
a identificação do material que se alega ser infrator e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (por exemplo, o URL ou o nome de utilizador e a publicação);
informações razoavelmente suficientes para nos permitir contactá-lo, tais como uma morada, um número de telefone e um endereço de correio eletrónico;
uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização do material da forma denunciada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e
uma declaração de que as informações constantes da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente violado.

Nos termos de 17 U.S.C. § 512(f), quem, com conhecimento de causa, deturpar materialmente que determinado material é infrator pode ser responsabilizado por danos, incluindo custos e honorários de advogados.

11.3 Contranotificação

Se os seus conteúdos foram removidos ou desativados e acredita que tal resultou de erro ou de identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação ao nosso Agente Designado, contendo substancialmente o seguinte:

a sua assinatura física ou eletrónica;
a identificação do material que foi removido ou desativado e o local onde aparecia antes de ser removido ou desativado;
uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado em resultado de erro ou de identificação incorreta; e
o seu nome, morada e número de telefone, juntamente com uma declaração de que aceita a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial onde se situa a sua morada — ou, se a sua morada estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial onde a Egrum LLC possa ser encontrada — e de que aceitará a citação da pessoa que apresentou a notificação original ou de um agente dessa pessoa.

Se recebermos uma contranotificação válida, podemos remetê-la à pessoa que apresentou a notificação original e informá-la de que podemos repor o material removido no prazo de 10 a 14 dias úteis. Podemos repor o material dentro desse prazo, salvo se o queixoso original nos notificar de que intentou uma ação destinada a obter uma decisão judicial que impeça a atividade alegadamente infratora.

11.4 Infratores Reincidentes

O Afrik Planet mantém uma política de encerramento, em circunstâncias adequadas, das contas de utilizadores que sejam infratores reincidentes de direitos de autor ou de outros direitos de propriedade intelectual.

12. Reclamações Relativas a Marcas e a Outros Direitos de Propriedade Intelectual

As reclamações relativas a marcas, direitos de imagem ou outros direitos de propriedade intelectual que não sejam direitos de autor podem ser submetidas para support@afrikplanet.com.

Descreva o direito de que é titular, o fundamento da sua reclamação e onde o material aparece no Afrik Planet, e forneça os contactos seus ou do seu representante autorizado.

Podemos remover ou restringir o acesso a material e podemos agir contra contas que violem repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Podem vir a ser estabelecidos procedimentos de denúncia adicionais em afrikplanet.com.

13. Mensagens e Comunicações

O Afrik Planet pode disponibilizar mensagens diretas, mensagens de grupo, chamadas de voz, chamadas de vídeo ou outras funcionalidades de comunicação.

Não pode utilizar estas funcionalidades para:

assediar, intimidar ou ameaçar pessoas;
enviar comunicações fraudulentas ou ilícitas;
distribuir malware ou ligações de phishing;
enviar repetidamente mensagens não desejadas;
enviar spam ilícito;
solicitar transações ilegais;
explorar ou colocar em perigo outra pessoa; ou
violar de outra forma estes Termos ou as nossas políticas.

Os utilizadores devem ter um cuidado razoável ao comunicar com pessoas que não conhecem pessoalmente.

14. Transmissões em Direto, Chamadas de Voz e de Vídeo e Gravação

O Afrik Planet pode permitir-lhe transmitir vídeo ou áudio em direto, convidar outros utilizadores a aparecerem consigo numa transmissão em direto e efetuar chamadas de voz e de vídeo para as suas ligações.

As transmissões em direto podem ser gravadas. O Afrik Planet pode gravar uma transmissão em direto, e qualquer coanfitrião ou convidado que nela apareça, a fim de disponibilizar a transmissão para visualização posterior, de fazer cumprir estes Termos e as nossas Diretrizes da Comunidade, de investigar denúncias, de cumprir obrigações legais e de manter os Serviços seguros.

Ao iniciar, juntar-se, coanfitriar ou de outra forma aparecer numa transmissão em direto, consente ser gravado pelo Afrik Planet e consente que essa gravação seja armazenada e disponibilizada através dos Serviços em conformidade com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Se não consentir ser gravado, não inicie, não se junte nem apareça numa transmissão em direto.

Outros utilizadores podem também captar, fazer capturas de ecrã, gravar o ecrã ou reproduzir de outra forma uma transmissão em direto ou uma chamada utilizando os seus próprios dispositivos ou software, quer o permitamos, quer não. Não conseguimos impedi-lo. Não diga nem mostre nada numa transmissão em direto ou numa chamada que não queira ver gravado e partilhado.

Gravar outra pessoa sem o seu conhecimento pode ser ilícito em alguns países, estados e províncias, e algumas jurisdições exigem o consentimento de todos os participantes. É responsável por cumprir as leis sobre gravação e privacidade que lhe são aplicáveis e que se aplicam às pessoas com quem comunica.

As chamadas de voz e de vídeo no Afrik Planet são uma funcionalidade de Internet, não um serviço telefónico. Não podem ser utilizadas para contactar serviços de emergência como o 911, o 112 ou o 999, não se ligam à rede telefónica pública, não transmitem a sua localização aos serviços de socorro e não funcionam sem uma ligação à Internet operacional. Não confie no Afrik Planet para comunicações de emergência.

15. Segurança dos Utilizadores

O Afrik Planet não consegue verificar todos os utilizadores, identidades, afirmações, ligações, perfis ou peças de Conteúdo do Utilizador.

Um perfil, número de seguidores, bandeira de país, indicador de verificação, fotografia, nome de utilizador ou outras informações de conta não devem ser automaticamente tratados como prova da identidade ou da fiabilidade de uma pessoa, salvo se o Afrik Planet o indicar especificamente.

As interações que começam através do Afrik Planet podem dar origem a comunicações, transações ou encontros fora da plataforma.

É responsável por exercer um discernimento razoável ao interagir com outros utilizadores, em particular quando:

partilha informações pessoais;
envia dinheiro;
realiza transações;
partilha a sua localização;
comunica fora do Afrik Planet; ou
se encontra pessoalmente com outro utilizador.

16. Funcionalidades de País e Região

O Afrik Planet pode permitir aos utilizadores identificar ou selecionar um país, região, idioma, comunidade ou interesse geográfico.

O Afrik Planet pode também permitir aos utilizadores descobrir ou filtrar conteúdos com base em países, regiões, idiomas, comunidades ou interesses.

Uma bandeira de país, localização, região ou indicador semelhante apresentado num perfil ou numa publicação não representa necessariamente cidadania, nacionalidade, etnia, residência, herança ou localização física verificada, salvo se o Afrik Planet identificar expressamente essa informação como verificada.

Os utilizadores não podem utilizar funcionalidades geográficas, nacionais, regionais ou culturais para deliberadamente enganar, defraudar ou fazer-se passar por outra pessoa.

17. Feeds, Descoberta e Recomendações

O Afrik Planet pode personalizar, ordenar, filtrar ou organizar:

feeds;
publicações recomendadas;
vídeos;
stories;
utilizadores sugeridos;
resultados de pesquisa;
conteúdos em tendência;
notificações;
anúncios; e
outros conteúdos.

Os nossos sistemas podem ter em conta sinais como as contas que segue, os conteúdos com que interage, os interesses, o idioma, as seleções de país ou região, a atividade de interação, a popularidade e outras informações.

Quando disponibilizamos definições que lhe permitem limitar a forma como a sua atividade é utilizada para personalizar a sua experiência, essas definições são descritas na aplicação e na nossa Política de Privacidade.

O aparecimento ou a recomendação de conteúdos, contas, produtos, empresas ou serviços não constitui um aval por parte do Afrik Planet ou da Egrum LLC.

18. Moderação de Conteúdos

O Afrik Planet pode analisar, restringir, reduzir a distribuição, remover ou desativar o acesso a Conteúdo do Utilizador quando acreditarmos razoavelmente que o conteúdo:

viola estes Termos;
viola as nossas Diretrizes da Comunidade ou outras políticas;
viola a legislação aplicável;
viola direitos de terceiros;
suscita preocupações de segurança ou de proteção;
envolve spam, manipulação ou atividade fraudulenta; ou
pode expor o Afrik Planet, a Egrum LLC, os utilizadores ou terceiros a danos ou a responsabilidade legal.

Utilizamos uma combinação de métodos para identificar potenciais violações, incluindo a filtragem automatizada de imagens, vídeo e texto no momento do carregamento, a revisão humana e as denúncias submetidas pelos utilizadores.

O Afrik Planet não é obrigado a analisar cada peça de Conteúdo do Utilizador antes da sua publicação, e a filtragem automatizada não identificará todas as violações.

19. Denúncias, Bloqueios e Controlos do Utilizador

O Afrik Planet disponibiliza ferramentas que permitem aos utilizadores:

denunciar publicações;
denunciar comentários;
denunciar mensagens;
denunciar contas;
bloquear utilizadores;
silenciar utilizadores;
restringir interações;
ocultar conteúdos de determinadas contas; ou
controlar de outra forma a sua experiência.

Procuramos analisar as denúncias de conteúdos censuráveis no prazo de 24 horas. Quando determinarmos que o conteúdo denunciado viola estes Termos ou as nossas Diretrizes da Comunidade, removeremos esse conteúdo e podemos suspender ou encerrar a conta do utilizador que o publicou.

Bloquear um utilizador impede que esse utilizador interaja consigo através das funcionalidades descritas na aplicação.

Incentivamos os utilizadores a denunciar conteúdos ou comportamentos que acreditem violar as nossas políticas.

A submissão de denúncias intencionalmente falsas, fraudulentas, maliciosas ou abusivas pode, ela própria, violar estes Termos.

20. Suspensão e Encerramento de Contas

Podemos advertir, restringir, suspender, desativar ou encerrar uma conta quando determinarmos razoavelmente que o utilizador:

violou estes Termos ou as nossas políticas;
violou repetidamente os direitos de terceiros;
praticou atividades ilícitas;
criou riscos de segurança;
praticou atividades fraudulentas ou enganosas;
criou riscos significativos para outros utilizadores ou para o Afrik Planet; ou
tem de ser restringido por força de uma exigência legal ou regulamentar.

As violações graves podem dar origem a suspensão ou encerramento imediatos.

Quando for adequado ou legalmente exigido, podemos fornecer aos utilizadores informações sobre as decisões de aplicação das regras ou uma oportunidade de recurso.

Pode deixar de utilizar o Afrik Planet a qualquer momento.

Quando disponível, pode utilizar as definições da conta para desativar ou solicitar a eliminação da sua conta. Após a eliminação, podemos conservar informações para as finalidades limitadas descritas na Secção 5 e na nossa Política de Privacidade.

21. Publicidade e Conteúdo Patrocinado

O Afrik Planet pode apresentar anúncios, publicações promovidas, conteúdo patrocinado, recomendações comerciais ou outro conteúdo pago.

Os anúncios e os conteúdos patrocinados podem ser identificados como tal quando exigido.

Os anunciantes são responsáveis pelas alegações, produtos, serviços, promoções e ofertas contidos nos seus anúncios.

O Afrik Planet não avaliza necessariamente um produto, serviço, empresa, organização ou pessoa apenas por publicidade ou conteúdo patrocinado aparecer na plataforma.

22. Empresas, Marcas e Criadores

O Afrik Planet pode disponibilizar funcionalidades para criadores, empresas, marcas, organizações, figuras públicas e utilizadores profissionais.

Se e quando as disponibilizarmos, podem aplicar-se termos, políticas ou requisitos de elegibilidade adicionais a:

publicidade;
atividades comerciais;
promoções;
conteúdo de marca;
monetização;
ferramentas para empresas;
ferramentas para criadores;
subscrições;
pagamentos; ou
contas verificadas.

Nada nesta secção obriga o Afrik Planet a oferecer qualquer uma destas funcionalidades.

Se se aplicarem termos adicionais a uma funcionalidade que escolha utilizar, esses termos passam a fazer parte do seu acordo connosco relativamente a essa funcionalidade.

23. Serviços e Ligações de Terceiros

O Afrik Planet pode conter ligações para sítios Web, aplicações, anúncios, produtos, serviços de pagamento ou outros recursos de terceiros.

Não controlamos os serviços de terceiros.

A Egrum LLC não é responsável pela disponibilidade, segurança, exatidão, conteúdos, produtos, práticas de privacidade ou conduta dos serviços de terceiros.

A sua utilização de serviços de terceiros pode ser regida por termos e políticas de privacidade próprios.

Se transferir o Afrik Planet de uma loja de aplicações ou plataforma de terceiros, a sua utilização da aplicação pode também estar sujeita aos termos dessa plataforma.

24. Propriedade Intelectual do Afrik Planet

Com exceção do Conteúdo do Utilizador e dos materiais de terceiros, o Afrik Planet e o software, tecnologia, interface, desenhos, grafismos, logótipos, nomes, marcas, imagem de marca, bases de dados e materiais proprietários associados são propriedade da Egrum LLC ou estão licenciados a esta, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

Estes Termos não transferem para si a propriedade da propriedade intelectual do Afrik Planet.

Sob reserva destes Termos, concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar as aplicações e o sítio Web do Afrik Planet para a sua utilização pessoal e não comercial dos Serviços.

Salvo quando permitido pela legislação aplicável ou expressamente autorizado por nós, não pode:

copiar ou reproduzir partes protegidas dos Serviços;
modificar ou criar obras derivadas não autorizadas;
vender, sublicenciar ou explorar comercialmente a nossa tecnologia;
proceder a engenharia inversa de software protegido;
contornar restrições tecnológicas;
utilizar indevidamente as marcas ou a imagem de marca do Afrik Planet; ou
dar a entender falsamente uma associação ao Afrik Planet ou um aval por parte deste.

25. Acesso Automatizado e Extração de Dados

Salvo se o autorizarmos expressamente, não pode utilizar bots, rastreadores, extratores de dados, scripts, ferramentas automatizadas, sistemas de inteligência artificial ou outros métodos para aceder, extrair, recolher, reproduzir ou analisar sistematicamente conteúdos do Afrik Planet ou informações de utilizadores.

Não pode utilizar Conteúdo do Utilizador obtido do Afrik Planet para criar, treinar, desenvolver ou melhorar modelos de inteligência artificial ou de aprendizagem automática sem autorização dos titulares de direitos aplicáveis e do Afrik Planet, quando exigido.

Os motores de busca e outros serviços podem ser autorizados a um acesso automatizado limitado, quando autorizados pelo Afrik Planet.

26. Disponibilidade da Plataforma

Trabalhamos para manter o Afrik Planet disponível e fiável, mas não podemos garantir um funcionamento ininterrupto.

Os Serviços podem ocasionalmente ficar indisponíveis por motivo de:

manutenção;
atualizações de software;
problemas técnicos;
falhas de telecomunicações;
incidentes de segurança;
falhas de infraestrutura;
interrupções de serviços de terceiros; ou
circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

Podemos modificar ou descontinuar partes dos Serviços, sob reserva da legislação aplicável.

27. Funcionalidades Beta e Experimentais

O Afrik Planet pode disponibilizar funcionalidades beta, de pré-visualização, experimentais ou de acesso antecipado.

Estas funcionalidades podem conter erros, funcionar de forma diferente do esperado, mudar substancialmente ou ser descontinuadas.

Salvo disposição em contrário da legislação aplicável, as funcionalidades experimentais são disponibilizadas sem garantias quanto ao seu desempenho ou à sua disponibilidade continuada.

28. Privacidade

A sua privacidade é importante para nós.

A nossa recolha, utilização, tratamento, armazenamento e partilha de informações pessoais são regidos pela Política de Privacidade do Afrik Planet, disponível em afrikplanet.com/privacy, e pela legislação aplicável. A Política de Privacidade faz parte destes Termos.

A nossa Política de Privacidade descreve como tratamos informações tais como:

informações da conta e do perfil;
conteúdos e interações;
fotografias e vídeos;
mensagens e comunicações;
transmissões em direto e registos de chamadas;
informações do dispositivo e do navegador;
endereços IP;
seleções de país ou região;
localização aproximada ou precisa, quando aplicável e permitido;
cookies e tecnologias semelhantes;
informações publicitárias;
análises;
informações de segurança; e
outras informações geradas através da sua utilização do Afrik Planet.

Ao utilizar o Afrik Planet, reconhece que lhe foi facultado o acesso à nossa Política de Privacidade.

29. Utilizadores Internacionais, Controlos de Exportação e Sanções

O Afrik Planet foi concebido para servir uma comunidade mundial.

Os utilizadores podem aceder ao Afrik Planet a partir de diferentes países e jurisdições com leis distintas em matéria de privacidade, defesa do consumidor, conteúdos em linha, comunicações, propriedade intelectual e serviços digitais.

O Afrik Planet é operado a partir dos Estados Unidos, e as informações que fornecer podem ser transferidas, armazenadas e tratadas nos Estados Unidos e noutros países onde nós ou os nossos prestadores de serviços operamos.

Declara que não se encontra, e que não é nacional nem residente, em qualquer país ou território sujeito a sanções comerciais ou embargos abrangentes dos Estados Unidos, e que não consta de qualquer lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restringidas. Não pode utilizar o Afrik Planet em violação das leis de controlo de exportação ou de sanções dos Estados Unidos.

É responsável por cumprir as leis aplicáveis à sua utilização do Afrik Planet.

Nada nestes Termos pretende suprimir direitos de privacidade, de consumidor ou outros direitos legais que não possam ser legalmente objeto de renúncia ao abrigo das leis que lhe são aplicáveis.

30. Comentários e Sugestões

Damos as boas-vindas a comentários, ideias e sugestões sobre o Afrik Planet.

Se nos fornecer voluntariamente comentários ou sugestões relativos aos nossos Serviços, permite-nos utilizar esses comentários para desenvolver, melhorar, promover ou operar o Afrik Planet sem compensação ou obrigação para consigo, salvo acordo escrito em contrário.

Esta disposição não nos confere a propriedade do seu Conteúdo do Utilizador.

31. Comunicações e Avisos Eletrónicos

Ao utilizar o Afrik Planet, consente em receber comunicações nossas por via eletrónica, incluindo mensagens na aplicação, notificações push e correio eletrónico enviado para o endereço associado à sua conta.

Aceita que os avisos, divulgações, acordos e outras comunicações que disponibilizamos por via eletrónica cumprem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito, na medida do permitido pela legislação aplicável.

Pode controlar determinadas notificações através das definições da sua conta, mas podemos ainda assim enviar-lhe comunicações necessárias para operar a sua conta, proteger a segurança ou cumprir a lei.

Pode enviar-nos avisos para support@afrikplanet.com ou para a morada postal indicada na Secção 40.

32. Exclusão de Garantias

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O AFRIK PLANET E OS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”.

A EGRUM LLC EXCLUI AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS E OUTRAS GARANTIAS, NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

NÃO GARANTIMOS QUE:

OS SERVIÇOS ESTARÃO SEMPRE DISPONÍVEIS;
OS SERVIÇOS SERÃO COMPLETAMENTE SEGUROS;
OS SERVIÇOS ESTARÃO ISENTOS DE ERROS;
TODO O CONTEÚDO DO UTILIZADOR SERÁ EXATO;
CADA UTILIZADOR É QUEM AFIRMA SER; OU
OS CONTEÚDOS OU AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO AFRIK PLANET SERÃO SEMPRE FIÁVEIS.

Algumas jurisdições não permitem determinadas exclusões de garantia, pelo que algumas destas exclusões podem não lhe ser aplicáveis.

33. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A EGRUM LLC E AS SUAS FILIADAS, DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, TRABALHADORES, CONTRATADOS E AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS DECORRENTES OU RELACIONADOS COM O SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO AFRIK PLANET.

Isto inclui, quando legalmente permitido, perdas que envolvam:

dados;
Conteúdo do Utilizador;
receitas;
lucros;
oportunidades de negócio;
reputação;
relações; ou
acesso não autorizado a uma conta.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade quando tal for proibido pela legislação aplicável.

34. Indemnização

Na medida do permitido pela legislação aplicável, se utilizar o Afrik Planet para fins empresariais ou comerciais, compromete-se a defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Egrum LLC e as suas filiadas, dirigentes, trabalhadores, contratados e agentes relativamente a reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas razoáveis decorrentes de:

a sua utilização ilícita do Afrik Planet;
a sua violação material destes Termos;
o seu Conteúdo do Utilizador; ou
a sua violação ou infração de direitos de terceiros.

Qualquer obrigação de indemnização está sujeita à legislação aplicável.

35. Lei Aplicável, Foro e Litígios

Estes Termos, bem como qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionado com estes Termos ou com a sua utilização do Afrik Planet, são regidos pelas leis do Estado de Maryland, Estados Unidos, e pelo direito federal aplicável dos Estados Unidos, sem consideração pelos princípios de conflito de leis.

O utilizador e a Egrum LLC acordam que qualquer reclamação ou litígio que não seja resolvido informalmente será intentado exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais situados no Condado de Prince George's, Maryland, Estados Unidos, e o utilizador e a Egrum LLC aceitam a jurisdição pessoal desses tribunais.

Uma vez que o Afrik Planet serve utilizadores em todo o mundo, os utilizadores podem ter direitos imperativos ao abrigo das leis do seu estado, província, país ou jurisdição. Se for um consumidor residente no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido ou noutra jurisdição cuja lei lhe confira o direito de intentar ações nos seus tribunais locais ou de invocar o seu direito do consumo local, nada nesta secção suprime esse direito.

Antes de intentar uma ação, compromete-se a tentar resolver o litígio de forma informal, contactando-nos através de support@afrikplanet.com. Se um litígio não for resolvido no prazo de 60 dias a contar desse aviso, qualquer das partes pode dar início a um processo formal.

36. Alterações a Estes Termos

O Afrik Planet continuará a evoluir.

Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações a:

os nossos Serviços;
funcionalidades;
tecnologia;
políticas;
práticas empresariais;
requisitos de segurança; ou
leis e regulamentos aplicáveis.

Quando as alterações forem materiais, daremos aviso conforme exigido pela legislação aplicável. O aviso pode ser dado através do Afrik Planet, por correio eletrónico, em afrikplanet.com ou através de outro método razoável.

Os Termos atualizados indicarão a respetiva data de entrada em vigor.

A sua utilização continuada do Afrik Planet após a entrada em vigor dos Termos atualizados pode constituir aceitação desses Termos, quando permitido pela legislação aplicável.

Se não concordar com os Termos atualizados, deve deixar de utilizar os Serviços e pode solicitar a eliminação da sua conta.

37. Divisibilidade

Se um tribunal ou outra autoridade determinar que alguma disposição destes Termos é inválida, ilícita ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima medida legalmente permitida, e as restantes disposições manter-se-ão em vigor.

38. Ausência de Renúncia

Se o Afrik Planet ou a Egrum LLC não fizer cumprir imediatamente uma disposição destes Termos, isso não significa que renunciamos ao nosso direito de a fazer cumprir mais tarde.

39. Acordo Integral

Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade do Afrik Planet, as Diretrizes da Comunidade e quaisquer termos ou políticas suplementares expressamente incorporados nestes Termos, constituem o acordo entre o utilizador e a Egrum LLC relativamente à sua utilização do Afrik Planet.

40. Contacte-nos

Se tiver questões, preocupações, avisos ou pedidos relativos a estes Termos de Serviço, pode contactar-nos através de:

Afrik Planet Operado pela Egrum LLC PO Box 1001 College Park, MD 20740 Estados Unidos

Sítio Web: afrikplanet.com Correio eletrónico: support@afrikplanet.com

As notificações de alegada violação de direitos de autor devem, em vez disso, ser enviadas ao nosso Agente de Direitos de Autor Designado, conforme indicado na Secção 11.1.

Afrik Planet — Onde as raízes encontram o mundo.