Esta tradução é disponibilizada para sua conveniência. A versão em inglês é a juridicamente vinculativa.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO AFRIK PLANET

Data de entrada em vigor: 11 de agosto de 2026 Última atualização: 11 de agosto de 2026

O Afrik Planet respeita a sua privacidade.

Esta Política de Privacidade explica como o Afrik Planet, operado pela Egrum LLC (“Afrik Planet”, “nós” ou “nosso”), recolhe, utiliza, armazena, partilha e protege informações quando utiliza o nosso sítio Web em afrikplanet.com, as nossas aplicações móveis para iOS e Android e outros serviços que remetem para esta Política de Privacidade (em conjunto, os “Serviços”).

O Afrik Planet é uma plataforma global de redes sociais onde as pessoas podem criar perfis, ligar-se a outras, partilhar fotografias e vídeos, comunicar por mensagem e por chamada de voz ou de vídeo, transmitir em direto e descobrir conteúdos e comunidades de todo o mundo.

Embora o Afrik Planet tenha uma forte ligação às comunidades africanas e à diáspora africana global, a plataforma está aberta a pessoas de todas as origens e países.

Ao utilizar o Afrik Planet, o utilizador reconhece as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

Uma nota sobre a forma como o Afrik Planet é construído. A maior parte da infraestrutura que trata os seus conteúdos — armazenamento e processamento de multimédia, vídeo em direto e chamadas, tradução e envio de correio eletrónico — funciona em servidores operados pela Egrum LLC, em vez de ser entregue a empresas externas. Nos casos em que recorremos a um fornecedor externo, identificamo-lo na Secção 4.

1. Informações Que Recolhemos

As informações que recolhemos dependem da forma como utiliza o Afrik Planet e das funcionalidades que escolhe utilizar.

A. Informações da Conta

Quando cria ou mantém uma conta Afrik Planet, podemos recolher informações tais como:

• o seu nome;
• nome de utilizador;
• endereço de correio eletrónico;
• número de telefone, caso opte por adicionar um;
• palavra-passe ou credenciais de autenticação;
• fotografia de perfil;
• data de nascimento;
• país ou região;
• preferências linguísticas;
• definições da conta; e
• outras informações que escolha adicionar à sua conta.

As palavras-passe são armazenadas através de hashing unidirecional conforme as normas do setor e nunca são guardadas como texto legível.

A sua data de nascimento é utilizada para confirmar que cumpre os requisitos de idade mínima descritos na Secção 11 e para disponibilizar funcionalidades de aniversário. A sua data de nascimento completa não é apresentada publicamente. Quando escolhe apresentar um aniversário no seu perfil, o dia e o mês podem ser mostrados sem o ano.

O seu número de telefone, quando indicado, não é apresentado no seu perfil público.

B. Informações do Perfil

Pode optar por fornecer informações para o seu perfil público ou privado.

Consoante as funcionalidades disponíveis, estas podem incluir:

• nome apresentado;
• nome de utilizador;
• fotografia de perfil;
• biografia e título;
• o país ou a localidade de onde é, e o país ou a localidade onde vive;
• interesses;
• idiomas que fala;
• ligações;
• informações de seguidores e de quem segue; e
• outras informações que forneça voluntariamente.

Algumas informações do perfil podem ser publicamente visíveis, consoante as suas definições e a conceção do Serviço. Se definir a sua conta como privada, os seus conteúdos são visíveis apenas para os seguidores que aprovar.

C. Fotografias, Vídeos e Conteúdo do Utilizador

O Afrik Planet permite aos utilizadores carregar, criar, publicar e partilhar conteúdos.

Recolhemos e tratamos, por isso, os conteúdos que submete, incluindo:

• fotografias;
• vídeos;
• áudio e som associado a publicações;
• legendas;
• publicações;
• comentários;
• respostas;
• reações;
• gostos;
• republicações;
• stories ou conteúdos temporários semelhantes;
• multimédia de perfil; e
• outros conteúdos que escolha partilhar.

Podemos tratar conteúdos multimédia para prestar os Serviços, incluindo redimensionar, comprimir, transcodificar, criar miniaturas ou pré-visualizações, misturar áudio, armazenar, transmitir e apresentar os seus conteúdos.

Análise automatizada de segurança. As imagens e os vídeos carregados no Afrik Planet são automaticamente analisados por software para detetar nudez e conteúdo sexual. O texto que publica pode ser automaticamente verificado através de um serviço de segurança de conteúdos para detetar material como conteúdo sexual envolvendo menores, ameaças de violência e conteúdo de ódio. Esta análise ocorre automaticamente, sem que uma pessoa leia os seus conteúdos, e é descrita com mais detalhe na Secção 8. Os conteúdos assinalados podem ser restringidos, removidos ou encaminhados para revisão humana.

D. Ligações Sociais e Atividade

Podemos recolher informações sobre a forma como interage com o Afrik Planet e com outros utilizadores.

Estas podem incluir:

• contas que segue;
• utilizadores que o seguem;
• gostos e reações;
• comentários;
• partilhas e republicações;
• conteúdos que vê e durante quanto tempo os vê;
• o tempo que passa a utilizar o Afrik Planet em cada dia;
• pesquisas;
• contas ou conteúdos com que interage;
• contas bloqueadas ou silenciadas;
• contas que adiciona a amigos próximos ou a favoritos;
• denúncias que submete;
• preferências de conteúdo; e
• outra atividade dentro dos Serviços.

Podemos utilizar estas informações para operar funcionalidades sociais, para manter o Serviço fiável e — quando a personalização estiver ativada, conforme descrito na Secção 3 — para melhorar as recomendações e a descoberta.

E. Mensagens e Comunicações

O Afrik Planet disponibiliza mensagens diretas, mensagens de grupo, chamadas de voz e chamadas de vídeo.

Mensagens normais. No caso das mensagens diretas e de grupo normais, tratamos as informações necessárias para as entregar, incluindo quem comunicou, quando e a própria mensagem. O conteúdo das mensagens é cifrado enquanto está armazenado nos nossos servidores. Não lemos as suas mensagens privadas para fins de publicidade ou de personalização. O conteúdo das mensagens pode ser acedido em circunstâncias limitadas, quando razoavelmente necessário para investigar uma denúncia de abuso, responder a uma ameaça à segurança de alguém, manter a segurança, aplicar as nossas políticas ou cumprir a legislação aplicável.

Conversas secretas. Quando utiliza uma conversa secreta, as mensagens são cifradas de ponta a ponta. As chaves permanecem nos dispositivos dos participantes e a Egrum LLC não consegue ler o conteúdo dessas mensagens. Isto significa que também não conseguimos apresentar o seu conteúdo em resposta a uma denúncia ou a um pedido legal, e não conseguimos recuperá-lo se perder o seu dispositivo.

Chamadas de voz e de vídeo. As chamadas são transportadas através de infraestrutura operada pela Egrum LLC. Tratamos as informações necessárias para estabelecer e manter a chamada, tais como quem participou, quando decorreu a chamada e dados técnicos sobre a qualidade da ligação. Não gravamos as suas chamadas individuais nem de grupo.

Não apresentamos comunicações privadas como conteúdo público apenas por serem transmitidas através do Afrik Planet.

F. Transmissões em Direto

O Afrik Planet permite aos utilizadores transmitir vídeo em direto, incluindo transmissões apresentadas por mais do que uma pessoa.

As transmissões em direto são gravadas. Quando inicia ou se junta a uma transmissão em direto na qualidade de anfitrião, a transmissão é gravada e armazenada nos nossos servidores para poder ser disponibilizada como repetição. A gravação é parte integrante da funcionalidade de direto e não pode atualmente ser desativada para uma transmissão individual. Se não quiser que uma transmissão seja gravada, não transmita.

Pode pedir-nos a eliminação da gravação da sua própria transmissão a qualquer momento, escrevendo para support@afrikplanet.com. As gravações são também removidas ao fim de um determinado período e são eliminadas se a transmissão for removida por violação das políticas.

Se aparecer, comentar ou enviar uma reação ou um presente numa transmissão em direto de outra pessoa, essa participação pode ficar registada na gravação.

Pondere isto antes de transmitir ou de se juntar a uma transmissão.

G. Informações de País e Região

O Afrik Planet pode pedir-lhe que selecione o seu país ou região e a localidade de onde é ou onde vive.

Estas informações podem ser utilizadas para:

• apresentar um indicador de país ou região, quando aplicável;
• personalizar a sua experiência;
• permitir-lhe descobrir conteúdos de países ou regiões selecionados;
• disponibilizar feeds regionais;
• melhorar as recomendações;
• determinar as funcionalidades ou os requisitos legais aplicáveis; e
• compreender como o Afrik Planet é utilizado em diferentes regiões.

O Afrik Planet não recolhe localização GPS precisa para as suas funcionalidades essenciais de rede social.

As informações de país ou região selecionadas por um utilizador não devem ser automaticamente interpretadas como cidadania, nacionalidade, etnia, herança, residência ou localização física atual verificadas.

H. Informações do Dispositivo e Informações Técnicas

Quando acede ao Afrik Planet, determinadas informações técnicas podem ser recolhidas automaticamente.

Estas podem incluir:

• tipo de dispositivo;
• sistema operativo;
• tipo de navegador;
• versão da aplicação;
• identificadores do dispositivo;
• endereço IP;
• informações de rede;
• idioma;
• fuso horário;
• informações sobre falhas;
• informações de diagnóstico;
• páginas de origem; e
• registos técnicos.

Mantemos um registo dos inícios de sessão na sua conta, incluindo o endereço IP e as informações do dispositivo utilizados, para que possa consultar a atividade da conta e para que possamos detetar acessos não autorizados.

Estas informações ajudam-nos a operar, proteger, resolver problemas e melhorar o Afrik Planet.

Um endereço IP pode dar uma indicação geral da localização de um utilizador. Não tratamos isto como localização GPS precisa.

I. Notificações

Se ativar as notificações push, o seu dispositivo fornece um token de notificação que permite à Apple ou à Google entregar mensagens no seu dispositivo em nosso nome. Pode desativar as notificações a qualquer momento nas definições do seu dispositivo.

J. Informações Que Nos Fornece

Recolhemos as informações que fornece voluntariamente quando:

• contacta o apoio ao cliente;
• denuncia um utilizador ou conteúdo;
• submete uma reclamação de propriedade intelectual;
• recorre de uma decisão de moderação;
• participa em inquéritos;
• dá comentários;
• comunica connosco; ou
• submete de outra forma informações diretamente ao Afrik Planet.

K. Visitantes do Sítio Web e Lista de Lançamento

Pode utilizar partes de afrikplanet.com sem uma conta.

Se submeter o seu endereço de correio eletrónico na nossa lista de lançamento ou lista de espera, recolhemos esse endereço e utilizamo-lo exclusivamente para o notificar quando o Afrik Planet ficar disponível. Não o utilizaremos para ações de marketing não relacionadas sem o seu consentimento, e todas as mensagens incluem uma forma de cancelar a subscrição.

Se nos enviar uma mensagem através do formulário de contacto do nosso sítio Web, recolhemos os dados que fornecer para lhe podermos responder.

2. Como Utilizamos as Informações

Podemos utilizar as informações recolhidas através do Afrik Planet para:

• criar e manter contas;
• disponibilizar perfis;
• apresentar e distribuir Conteúdo do Utilizador de acordo com as definições aplicáveis;
• operar feeds;
• disponibilizar a partilha de fotografias e vídeos;
• permitir interações sociais;
• disponibilizar funcionalidades de mensagens, chamadas e transmissão em direto;
• ligar utilizadores a outros utilizadores;
• recomendar conteúdos ou contas;
• disponibilizar a descoberta por país e região;
• personalizar a experiência do utilizador;
• processar pesquisas;
• manter a segurança das contas;
• detetar spam, fraude, abuso e atividade não autorizada;
• analisar automaticamente conteúdos em busca de material proibido;
• fazer cumprir os nossos Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade;
• investigar denúncias e reclamações;
• prestar apoio ao cliente;
• resolver problemas técnicos;
• melhorar o desempenho e a fiabilidade;
• desenvolver novas funcionalidades;
• realizar análises;
• cumprir obrigações legais;
• proteger os direitos e a segurança dos utilizadores, da Egrum LLC e de terceiros; e
• comunicar informações importantes sobre o Afrik Planet.

Fundamentos jurídicos do tratamento

Quando o RGPD (GDPR), o RGPD do Reino Unido (UK GDPR) ou legislação semelhante lhe for aplicável, baseamo-nos nos seguintes fundamentos jurídicos:

Quando nos baseamos no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta o tratamento já realizado.

Quando nos baseamos em interesses legítimos, tem o direito de se opor, conforme descrito na Secção 13.

3. Personalização e Recomendações

O Afrik Planet pode personalizar feeds, recomendações, resultados de pesquisa, contas sugeridas e outras experiências.

Para o fazer, podemos ter em conta informações tais como:

• contas que segue;
• publicações que vê e durante quanto tempo as vê;
• vídeos que assiste;
• conteúdos de que gosta ou a que reage;
• pesquisas;
• comentários e outras interações;
• seleções de país ou região;
• idioma;
• popularidade dos conteúdos; e
• outra atividade no Afrik Planet.

O objetivo é ajudar os utilizadores a descobrir pessoas, conversas e conteúdos que possam ser relevantes para si.

Estado atual. A personalização baseada em interesses está desativada por predefinição. Quando for ativada, será informado e poderá desativá-la nas suas definições. O seu feed continuará a funcionar com a personalização desativada — será ordenado pelas contas que segue, pelo seu país ou região e pela data da publicação, em vez de por interesses inferidos.

A personalização de um feed não produz efeitos jurídicos que lhe digam respeito e não é utilizada para tomar decisões sobre o seu acesso ao Serviço. As decisões que podem restringir a sua conta são abordadas na Secção 8.

4. Como as Informações São Partilhadas

Não tornamos todas as informações pessoais publicamente disponíveis pelo simples facto de ter uma conta Afrik Planet.

As informações podem ser partilhadas nas seguintes circunstâncias.

A. Com Outros Utilizadores do Afrik Planet

As informações que escolhe tornar públicas ou partilhar com outros utilizadores podem ser visíveis para esses utilizadores.

Consoante as suas definições e as funcionalidades disponíveis, estas podem incluir:

• o seu nome;
• nome de utilizador;
• fotografia de perfil;
• biografia;
• indicador de país ou região;
• publicações públicas;
• fotografias e vídeos;
• comentários;
• seguidores e contas que segue;
• gostos ou reações; e
• outra atividade pública.

Os utilizadores devem ponderar cuidadosamente que informações tornam públicas.

B. Com Prestadores de Serviços

A maior parte da infraestrutura que trata os seus conteúdos é operada pela Egrum LLC nos seus próprios servidores, incluindo o armazenamento e processamento de multimédia, o vídeo em direto e a respetiva gravação, as chamadas de voz e de vídeo, a tradução de legendas de publicações e o envio de correio eletrónico. Os seus conteúdos não são enviados para empresas externas para essas funções.

Recorremos atualmente aos seguintes fornecedores externos:

• OpenAI, L.L.C. (Estados Unidos) — o texto que publica pode ser enviado para o serviço de moderação de conteúdos da OpenAI para ser verificado em busca de material proibido, como conteúdo sexual envolvendo menores, ameaças de violência e conteúdo de ódio. Apenas o texto a verificar é enviado. O seu nome, nome de utilizador e identificadores de conta não são enviados com ele.
• Apple Inc. e Google LLC — quando ativa as notificações push, estas empresas entregam as notificações no seu dispositivo. Quando compra algo através de uma loja de aplicações, essas empresas tratam a transação ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade.
• Fornecedores de infraestrutura e conectividade de Internet — incluindo fornecedores de centros de dados, de rede e de distribuição de conteúdos que transmitem e alojam dados em nosso nome.

Quando contratamos um fornecedor para tratar informações pessoais em nosso nome, exigimos-lhe contratualmente que as trate apenas segundo as nossas instruções e que as proteja adequadamente.

Se adicionarmos ou alterarmos um fornecedor de uma forma que afete materialmente o modo como as suas informações são tratadas, atualizaremos esta Secção.

C. Por Motivos de Segurança e Proteção

Podemos partilhar informações quando razoavelmente necessário para:

• investigar fraude;
• prevenir abusos;
• dar resposta a ameaças de segurança;
• proteger utilizadores;
• fazer cumprir os nossos Termos;
• investigar violações graves das políticas; ou
• proteger os direitos, os bens ou a segurança do Afrik Planet, da Egrum LLC, dos nossos utilizadores ou de terceiros.

D. Requisitos Legais

Podemos conservar, aceder ou divulgar informações quando acreditarmos razoavelmente que tal é exigido ou permitido pela legislação aplicável, por processo judicial, decisão judicial, intimação, pedido governamental ou outra autoridade legítima.

Podemos também divulgar informações quando razoavelmente necessário para declarar, exercer ou defender direitos em juízo.

E. Operações Empresariais

Se a Egrum LLC ou o Afrik Planet estiver envolvido numa fusão, aquisição, financiamento, reorganização, insolvência, venda de ativos ou operação empresarial semelhante, as informações podem ser divulgadas ou transferidas no âmbito dessa operação, sob reserva da legislação aplicável.

5. Venda de Informações Pessoais

O Afrik Planet não vende as suas informações pessoais nem as partilha para publicidade comportamental entre contextos, tal como esses termos são definidos na California Consumer Privacy Act, na sua redação alterada, ou em leis estaduais de privacidade comparáveis dos Estados Unidos.

Não vendemos nem partilhámos informações pessoais para esses fins nos últimos doze meses, e não vendemos as informações pessoais de pessoas que sabemos ter menos de 16 anos de idade.

Se isto vier alguma vez a mudar, atualizaremos esta Política de Privacidade antes de a alteração produzir efeitos e disponibilizaremos os avisos e as opções de exclusão exigidos por essas leis.

6. Publicidade

O Afrik Planet não apresenta atualmente publicidade.

Se introduzirmos publicidade, conteúdo patrocinado ou conteúdo promovido, podemos utilizar informações como interesses gerais, atividade, país ou região, idioma e outros sinais permitidos para os disponibilizar ou medir.

Não utilizaremos categorias especiais de dados pessoais — como informações que revelem a origem racial ou étnica, as convicções religiosas, a saúde ou a orientação sexual — para direcionar publicidade.

Não apresentaremos publicidade baseada na definição de perfis a pessoas que sabemos serem menores.

Atualizaremos esta Política de Privacidade e disponibilizaremos quaisquer avisos ou controlos adicionais exigidos por lei antes de a publicidade ser introduzida.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso sítio Web e os nossos Serviços utilizam cookies, armazenamento local, kits de desenvolvimento de software e tecnologias semelhantes.

Atualmente, utilizamos apenas o que é estritamente necessário para operar os Serviços, tal como:

• manter a sua sessão iniciada;
• memorizar as suas preferências e o seu idioma;
• disponibilizar as funcionalidades essenciais;
• manter a segurança e prevenir a fraude; e
• diagnosticar problemas técnicos.

Não utilizamos atualmente cookies publicitários, análises de terceiros nem tecnologias de rastreio entre sítios.

Se introduzirmos cookies não essenciais ou tecnologias semelhantes, pediremos primeiro o seu consentimento quando a lei o exigir, e disponibilizaremos uma forma de alterar a sua escolha a qualquer momento.

8. Análise Automatizada de Conteúdos e Moderação

O Afrik Planet utiliza sistemas automatizados para ajudar a manter a plataforma segura.

O que é automatizado. As imagens e os vídeos são automaticamente analisados em busca de nudez e conteúdo sexual. O texto pode ser automaticamente verificado em busca de material proibido, conforme descrito na Secção 4B. Os sistemas automatizados ajudam também a detetar spam, contas falsas e abusos coordenados.

O que pode acontecer em consequência disso. Os conteúdos identificados por estes sistemas podem receber um ecrã de aviso, ver a sua distribuição limitada, ser removidos ou ficar retidos para revisão. Em casos graves — por exemplo, aparente conteúdo sexual envolvendo menores — uma conta pode ser suspensa automaticamente.

O seu direito a uma revisão humana. Não ficará sujeito a uma decisão que o afete significativamente baseada unicamente no tratamento automatizado sem uma via de acesso a uma pessoa. Se os seus conteúdos forem removidos ou a sua conta for restringida, dir-lhe-emos o que aconteceu sempre que nos for possível, e poderá recorrer. Um recurso é analisado por um membro da nossa equipa, não por software. Pode recorrer na aplicação, quando for disponibilizada uma opção de recurso, ou escrevendo para support@afrikplanet.com.

Denúncias. Pode denunciar conteúdos ou contas a partir do Afrik Planet. As denúncias são analisadas pela nossa equipa de moderação.

9. Conservação de Dados

Conservamos informações pessoais durante o tempo que for razoavelmente necessário para disponibilizar o Afrik Planet e cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Os períodos de conservação podem depender de:

• o tipo de informação;
• durante quanto tempo uma conta se mantém ativa;
• o motivo pelo qual as informações foram recolhidas;
• requisitos de segurança;
• prevenção da fraude;
• obrigações legais;
• resolução de litígios; e
• requisitos de execução.

De um modo geral:

• os conteúdos que elimina são retirados do Serviço imediatamente e expurgados dos nossos sistemas no prazo de 30 dias;
• as notificações e outros registos transitórios semelhantes são removidos ao fim de cerca de 90 dias;
• os registos de início de sessão são conservados durante um período limitado por motivos de segurança;
• as gravações de transmissões em direto são conservadas para poderem ser oferecidas como repetições e são removidas ao fim de um determinado período ou antes disso, a seu pedido; e
• os registos que somos obrigados a manter por lei são conservados durante o período que a lei exige.

Quando as informações deixarem de ser razoavelmente necessárias, podemos eliminá-las, anonimizá-las ou dispor delas de outra forma, em conformidade com a legislação aplicável.

Algumas informações podem permanecer temporariamente em cópias de segurança cifradas após a eliminação, sendo sobrescritas no decurso normal da rotação das cópias de segurança.

10. Eliminação da Conta e dos Conteúdos

Pode eliminar publicações, fotografias, vídeos, comentários e mensagens individuais no Afrik Planet a qualquer momento.

Pode eliminar toda a sua conta Afrik Planet a partir da própria aplicação, nas Definições, sem nos contactar e sem ter de explicar porquê.

Se já tiver desinstalado a aplicação, pode pedir a eliminação da sua conta e dos dados associados em:

https://afrikplanet.com/delete-account

Pode também escrever para support@afrikplanet.com.

Quando uma conta é eliminada, eliminamos ou desidentificamos as informações pessoais associadas conforme descrito na Secção 9, sob reserva das exceções abaixo.

Determinadas informações podem ser conservadas quando razoavelmente necessário para:

• segurança;
• prevenção da fraude;
• cumprimento legal;
• resolução de litígios;
• execução de acordos;
• proteção dos utilizadores;
• resposta a pedidos legais; ou
• manutenção dos registos necessários, incluindo registos relativos a contas removidas por violações graves de segurança.

Os conteúdos anteriormente partilhados com outros utilizadores ou por estes redistribuídos, bem como as mensagens que enviou a outras pessoas, podem permanecer visíveis para esses utilizadores.

11. Segurança dos Dados

Utilizamos salvaguardas administrativas, técnicas e organizativas razoáveis, concebidas para proteger as informações pessoais.

Estas medidas incluem controlos de acesso, medidas de autenticação, cifragem do tráfego em trânsito, cifragem das mensagens privadas armazenadas, cifragem de ponta a ponta nas conversas secretas, monitorização de segurança e outras proteções.

No entanto, não é possível garantir que qualquer serviço de Internet, aplicação, base de dados ou método de transmissão eletrónica seja completamente seguro.

Os utilizadores são responsáveis por proteger as suas palavras-passe e as credenciais da sua conta.

Se acreditar que a sua conta foi comprometida, contacte-nos prontamente através de support@afrikplanet.com.

Caso ocorra uma violação de dados pessoais e a lei o exija, notificaremos a autoridade de controlo competente e os utilizadores afetados dentro dos prazos fixados pela lei.

12. Privacidade das Crianças

O Afrik Planet é um serviço para o público em geral e não se dirige a crianças.

Tem de ter pelo menos 13 anos de idade para utilizar o Afrik Planet. Se viver no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, tem de ter pelo menos 16 anos de idade, ou a idade inferior que o seu país permita para o consentimento relativo a serviços da sociedade da informação, e, em qualquer caso, pelo menos 13.

O Afrik Planet é distribuído através da App Store da Apple e do Google Play, que aplicam as suas próprias classificações etárias. A classificação aplicável no país onde vive pode ser superior à idade mínima indicada acima e pode mudar ao longo do tempo. Quando for superior, é essa classificação que determina se pode descarregar o Afrik Planet.

Pode optar por adicionar uma data de aniversário ao seu perfil, que utilizamos para funcionalidades de aniversário. Adicionar uma data de aniversário é opcional e não a verificamos.

Não recolhemos conscientemente informações pessoais de crianças abaixo destas idades. Isto inclui o cumprimento da Children's Online Privacy Protection Act (COPPA) dos Estados Unidos.

Se soubermos que recolhemos informações pessoais de uma criança abaixo da idade mínima aplicável, eliminaremos as informações e desativaremos a conta associada.

Os pais ou tutores legais que acreditem que uma criança nos forneceu informações pessoais podem contactar support@afrikplanet.com e agiremos prontamente.

13. As Suas Escolhas de Privacidade

Consoante as funcionalidades disponíveis, pode:

• atualizar as informações do perfil;
• alterar as definições da conta;
• controlar quem pode ver o seu perfil e as suas publicações, incluindo tornar a sua conta privada;
• eliminar publicações, fotografias e vídeos;
• gerir seguidores e ligações;
• bloquear e silenciar utilizadores;
• controlar quem lhe pode enviar mensagens;
• gerir notificações;
• ajustar as preferências de conteúdo e de personalização; e
• eliminar a sua conta.

Podem ser introduzidos controlos de privacidade adicionais à medida que o Afrik Planet se desenvolve.

14. Os Seus Direitos de Privacidade

Consoante o local onde vive, pode ter direitos legais relativos às suas informações pessoais.

Estes podem incluir o direito de:

• solicitar o acesso às informações pessoais;
• solicitar a retificação de informações inexatas;
• solicitar a eliminação;
• obter uma cópia de determinadas informações num formato portátil;
• opor-se a determinados tratamentos, incluindo tratamentos baseados em interesses legítimos;
• limitar determinados tratamentos;
• retirar o consentimento, quando o tratamento se basear no consentimento;
• recusar determinadas práticas de publicidade ou de partilha de dados, quando aplicável; e
• recorrer de uma decisão que tomemos sobre um pedido em matéria de privacidade.

Estes direitos estão sujeitos à legislação aplicável e podem ter exceções.

Poderemos ter de verificar a sua identidade antes de satisfazer determinados pedidos. Responderemos dentro dos prazos fixados pela legislação aplicável.

Os pedidos em matéria de privacidade podem ser submetidos para support@afrikplanet.com.

Não o discriminaremos por exercer os seus direitos de privacidade.

15. Direitos de Privacidade Estaduais dos Estados Unidos

Os residentes de determinados estados dos EUA podem ter direitos adicionais ao abrigo das leis estaduais de privacidade aplicáveis.

Consoante a lei e consoante seja ou não aplicável ao Afrik Planet, estes direitos podem incluir:

• saber que categorias de informações pessoais são recolhidas e porquê;
• aceder às informações pessoais;
• retificar as informações pessoais;
• eliminar as informações pessoais;
• obter determinadas informações num formato portátil;
• recusar a venda ou a partilha de informações pessoais;
• recusar a publicidade direcionada;
• limitar a utilização de informações pessoais sensíveis; e
• recorrer de decisões relativas a pedidos em matéria de privacidade.

Conforme indicado na Secção 5, não vendemos nem partilhamos informações pessoais, e não utilizamos informações pessoais sensíveis para finalidades que exijam um direito de limitação.

Pode apresentar um pedido através de um agente autorizado quando a lei o permitir. Para exercer qualquer um destes direitos, escreva para support@afrikplanet.com.

16. Espaço Económico Europeu, Reino Unido e Legislação de Privacidade Semelhante

Quando o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“GDPR”), o UK GDPR ou legislação semelhante for aplicável, a Egrum LLC é a responsável pelo tratamento das suas informações pessoais.

Os fundamentos jurídicos com base nos quais tratamos informações pessoais estão indicados na tabela da Secção 2.

Os utilizadores elegíveis têm direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos dados, conforme descrito na Secção 14, bem como o direito de retirar o consentimento quando o tratamento se basear no consentimento.

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da sua autoridade de proteção de dados local. No Reino Unido, é o Information Commissioner's Office. No EEE, é a autoridade de controlo do país onde vive ou trabalha.

Pode contactar-nos sobre qualquer um destes direitos através de support@afrikplanet.com, e responderemos dentro do prazo que a lei permite.

Não designámos um Encarregado da Proteção de Dados. Se o nosso tratamento se alterar de forma a exigir um, designaremos um e publicaremos aqui os seus contactos.

17. Transferências Internacionais de Dados

O Afrik Planet serve utilizadores em todo o mundo e é operado pela Egrum LLC nos Estados Unidos.

Em consequência, as suas informações são tratadas e armazenadas nos Estados Unidos e podem ser tratadas noutros países onde operem os nossos fornecedores de infraestrutura.

As leis de proteção de dados nesses países podem diferir das do seu país e podem não proporcionar o mesmo nível de proteção.

Quando transferimos informações pessoais para fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, baseamo-nos em garantias adequadas, que são as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e, no caso do Reino Unido, o UK International Data Transfer Addendum, em conjunto com medidas técnicas e organizativas adicionais quando necessário.

Pode solicitar uma cópia das garantias que utilizamos escrevendo para support@afrikplanet.com.

18. Informações Públicas

O Afrik Planet é uma plataforma de redes sociais.

As informações que torna públicas podem ser visíveis para um público alargado e potencialmente para pessoas fora do Afrik Planet.

As informações públicas podem potencialmente ser:

• vistas;
• partilhadas;
• copiadas;
• transferidas;
• captadas em captura de ecrã;
• indexadas, quando aplicável; ou
• redistribuídas por outras pessoas.

Deve evitar publicar publicamente informações que pretenda manter privadas.

19. Ligações e Serviços de Terceiros

O Afrik Planet pode conter ligações para sítios Web, aplicações, produtos, anúncios ou serviços de terceiros.

Esta Política de Privacidade não rege as práticas de privacidade de terceiros independentes.

Incentivamos os utilizadores a consultar as políticas de privacidade dos serviços de terceiros antes de lhes fornecerem informações pessoais.

O Afrik Planet é distribuído através da Apple App Store e da Google Play. A sua utilização dessas lojas é regida pelas políticas de privacidade da própria Apple e da própria Google.

20. Alterações a Esta Política de Privacidade

O Afrik Planet continuará a desenvolver-se, e as nossas práticas de privacidade podem mudar.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações a:

• funcionalidades do Afrik Planet;
• tecnologia;
• práticas de dados;
• requisitos legais;
• práticas de segurança; ou
• as nossas operações empresariais.

Quando as alterações forem materiais, daremos aviso quando exigido pela legislação aplicável e, quando a alteração exigir o seu consentimento, pedi-lo-emos antes de a mesma produzir efeitos.

O aviso pode ser dado através do Afrik Planet, por correio eletrónico, em afrikplanet.com ou através de outro método adequado.

A data no início desta Política de Privacidade indica quando foi atualizada pela última vez.

21. Contacte-nos

Se tiver questões, preocupações ou pedidos relativos a esta Política de Privacidade ou às suas informações pessoais, contacte:

Afrik Planet Operado pela Egrum LLC PO Box 1001 College Park, MD 20740 Estados Unidos

Sítio Web: afrikplanet.com Correio eletrónico: support@afrikplanet.com

Nos pedidos relacionados com privacidade, inclua informações suficientes para podermos identificar a sua conta e compreender o seu pedido. Não envie a sua palavra-passe.

Afrik Planet — Onde as raízes encontram o mundo.