Esta tradução é disponibilizada para sua conveniência. A versão em inglês é a juridicamente vinculativa.

PADRÕES DE SEGURANÇA INFANTIL DA AFRIK PLANET

Data de entrada em vigor: 22 de agosto de 2026 Última atualização: 22 de agosto de 2026

A Afrik Planet, operada pela Egrum LLC («Afrik Planet», «nós» ou «nosso»), tem uma política de tolerância zero em relação ao abuso e à exploração sexual de crianças (CSAE), incluindo o material de abuso sexual infantil (CSAM). Proteger as crianças é uma responsabilidade fundamental, e estes Padrões descrevem como prevenimos, detetamos e respondemos ao CSAE nos nossos serviços, incluindo o nosso site afrikplanet.com e as nossas aplicações móveis (coletivamente, os «Serviços»).

A Afrik Planet destina-se a adultos com 18 anos ou mais. A presença, o aliciamento ou a exploração de menores, bem como qualquer conteúdo que sexualize menores, são estritamente proibidos, independentemente da idade declarada de um utilizador.

1. O nosso compromisso

Comprometemo-nos a:

Proibir o CSAE e o CSAM em qualquer parte dos Serviços.
Impedir que os nossos Serviços sejam usados para criar, armazenar, partilhar, promover ou facilitar o CSAE.
Detetar e remover rapidamente conteúdos e contas em infração.
Denunciar o CSAM às autoridades competentes, incluindo o National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) dos EUA, e cooperar com as autoridades policiais.
Melhorar continuamente as nossas salvaguardas.

2. Condutas proibidas

O seguinte é estritamente proibido e resultará na remoção imediata e no encerramento da conta:

Material de abuso sexual infantil (CSAM) sob qualquer forma, incluindo imagens reais, animadas ou geradas por computador.
Sexualização de menores, incluindo comentários sexuais sobre menores ou dirigidos a eles.
Aliciamento (grooming), solicitação ou incentivo de um menor para fins sexuais.
Sextorsão, tráfico ou qualquer facilitação da exploração sexual de um menor.
Partilha de links, informações de contacto ou instruções destinadas a facilitar o CSAE.

3. Prevenção e deteção

Para manter os Serviços seguros, combinamos tecnologia e revisão humana:

Análise automática de multimédia. As imagens e os vídeos carregados são analisados para deteção de nudez e conteúdo sexual antes e depois de serem publicados.
Correspondência de conteúdo conhecido. O conteúdo multimédia é verificado contra os hashes de conteúdo ilegal conhecido, que é bloqueado e não pode ser partilhado nem autorizado por qualquer definição.
Moderação humana. Revisores treinados avaliam o conteúdo denunciado e tomam medidas.
Aplicação ao nível das contas. As contas que violam estes Padrões são suspensas ou banidas permanentemente, e o conteúdo associado é removido.

4. Denúncia na aplicação

Todos os utilizadores podem denunciar conteúdos, contas e mensagens diretamente na aplicação:

Use a opção Denunciar disponível em publicações, perfis, comentários, stories e mensagens.
As denúncias que envolvam possíveis problemas de segurança infantil são priorizadas para revisão.
Os utilizadores também podem bloquear outros utilizadores a qualquer momento.

Qualquer pessoa pode ainda contactar-nos através do endereço abaixo para denunciar uma preocupação de segurança infantil.

5. A nossa resposta

Quando identificamos CSAE ou CSAM, nós:

Removemos o conteúdo rapidamente.
Suspendemos ou encerramos permanentemente a(s) conta(s) responsável(is).
Preservamos as informações relevantes conforme exigido por lei.
Denunciamos o CSAM ao NCMEC e cooperamos com as autoridades policiais e as autoridades nacionais e regionais competentes.

6. Conformidade legal

A Afrik Planet cumpre todas as leis de segurança infantil aplicáveis nas jurisdições onde operamos, incluindo as obrigações de denunciar o CSAM às autoridades competentes. Revemos estes Padrões regularmente e atualizamo-los à medida que os nossos Serviços e obrigações legais evoluem.

7. Ponto de contacto

Para questões, preocupações ou denúncias relativas à segurança infantil, contacte o nosso ponto de contacto designado:

Egrum LLC — Equipa de Segurança Infantil da Afrik Planet E-mail: afrikplanetapp@gmail.com

Se acredita que uma criança está em perigo imediato, contacte primeiro as autoridades policiais locais.